ITCC – Instituto de Terapia Cognitivo Comportamental – MS
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, realizar cadastro, matrícula ou utilizar qualquer serviço educacional oferecido pelo ITCC, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas institucionais aplicáveis.
2. Finalidade do Site e da Plataforma
O site e a área do aluno têm como finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos educacionais, materiais acadêmicos, inscrições e acesso aos cursos oferecidos pelo ITCC.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
3.1. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.
3.2. O login e senha de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário responsável por sua guarda e utilização.
3.3. É vedado o compartilhamento de acesso com terceiros, podendo o ITCC suspender o acesso em caso de uso indevido.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todos os conteúdos disponibilizados nos cursos, incluindo aulas, materiais didáticos, vídeos, textos, apresentações e documentos, são protegidos por direitos autorais e pertencem ao ITCC ou aos respectivos autores.
4.2. É proibida a reprodução, gravação, distribuição, comercialização ou compartilhamento dos conteúdos sem autorização formal da instituição.
5. Disponibilidade dos Serviços
O ITCC poderá realizar manutenções técnicas, atualizações ou melhorias na plataforma sempre que necessário, podendo haver indisponibilidade temporária de acesso, sem que isso gere direito a indenização.
6. Responsabilidades da Instituição
O ITCC compromete-se a disponibilizar os conteúdos educacionais conforme o projeto pedagógico do curso contratado, garantindo padrões acadêmicos e institucionais compatíveis com sua proposta educacional.
7. Penalidades por Uso Indevido
O descumprimento das regras previstas nestes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso do usuário à plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Alterações dos Termos
O ITCC poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário. A continuidade de uso da plataforma caracteriza concordância com as alterações.
9. Disposições Gerais
Os presentes Termos de Uso complementam o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e demais políticas institucionais do ITCC, aplicando-se a todos os usuários do site e da área do aluno.